A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propôs, na quarta-feira (7), a criação de mandatos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), proibindo a recondução. A medida, segundo a entidade, visa fortalecer a institucionalidade e a legitimidade democrática da Corte, em um contexto de crise institucional e de discussões sobre a reforma do Judiciário por parte de presidenciáveis.
Além dessa proposta, a OAB defende outras mudanças para aprimorar o sistema de Justiça, como a limitação de decisões monocráticas e a implementação de regras para prevenir conflitos de interesse. As sugestões foram aprovadas pelo Conselho Pleno da OAB e estão sendo debatidas com a advocacia em todo o país.
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirmou que as propostas não estão vinculadas a eventos recentes, mas fazem parte de um movimento histórico da advocacia brasileira em prol da Constituição, cidadania e democracia. Para dar andamento a essas pautas, a OAB criou em abril uma comissão de mobilização para a reforma do Judiciário, com o objetivo de coordenar a atuação institucional e consolidar as contribuições das seccionais da entidade.
Com informações de Metrópoles Brasil.
