Em referência ao Mês do Consumidor, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) realiza, entre os dias 23 e 27, um feirão de atendimentos voltado ao combate ao superendividamento. A iniciativa dá atenção especial às mulheres, que, segundo dados do órgão, representam a maior parte dos atendimentos registrados.
A ação acontece exclusivamente na sede do Procon e conta com a parceria de diversas instituições, como a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Secretaria de Estado da Mulher do Acre (Semulher), Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Defensoria Pública do Acre (DPE) e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC).
Durante o feirão, serão oferecidos atendimentos individualizados, voltados principalmente às consumidoras que enfrentam dificuldades para quitar dívidas sem comprometer o chamado mínimo existencial — ou seja, as condições básicas de sobrevivência.
O serviço inclui triagem e análise detalhada da situação financeira das participantes, com o objetivo de intermediar negociações com credores e buscar a repactuação das dívidas. Caso não haja acordo durante as audiências de conciliação, os casos serão encaminhados à Defensoria Pública para continuidade do atendimento jurídico.
De acordo com o chefe do setor de superendividamento do Procon, Amin Soares, a priorização do público feminino se deu após a identificação de um dado preocupante.
“Hoje, cerca de 90% dos atendimentos são de mulheres. Muitas são responsáveis pelo sustento da família, recorrem a empréstimos para despesas básicas e acabam acumulando dívidas que comprometem até o essencial”, destacou.
A presidente do Procon, Alana Albuquerque, reforça que a ação é uma oportunidade para reorganização financeira.
“O feirão é uma chance concreta para que essas consumidoras consigam renegociar suas dívidas, retomar o controle do orçamento e melhorar a qualidade de vida de suas famílias”, afirmou.
Documentos necessários:
- RG e CPF;
- Comprovante de endereço atualizado;
- Extratos bancários dos últimos três meses;
- Comprovantes das dívidas;
- Extrato do SPC/Serasa.
Outros documentos poderão ser solicitados durante o atendimento, conforme a necessidade de análise de cada caso.
