O Governo do Acre publicou nesta quinta-feira, 02, a Lei nº 4.795, que inclui a Semana Santa no calendário oficial de datas comemorativas do estado. A medida foi sancionada pelo governador Gladson Cameli (Progressistas) e tem origem em projeto de lei apresentado pelo deputado Chico Viga (União Brasil).
De acordo com o texto, a Semana Santa, considerada um dos períodos mais importantes do calendário cristão, compreende os dias que vão do Domingo de Ramos até o Domingo de Páscoa. A legislação reconhece a relevância religiosa, cultural e social das celebrações, tradicionalmente marcadas por manifestações de fé, rituais litúrgicos e atividades culturais em diversas cidades acreanas.
A lei também autoriza o Poder Executivo a promover, apoiar e incentivar ações voltadas à valorização dessas tradições. As iniciativas poderão ser realizadas em parceria com instituições religiosas, escolas e organizações comunitárias, fortalecendo o caráter coletivo das celebrações.
Além disso, o governo estadual poderá regulamentar a aplicação da norma para ampliar sua efetividade, definindo estratégias e ações específicas relacionadas ao período.
