A Prefeitura de Brasileia publicou nesta sexta-feira, 10, o Edital nº 001/2026, que destina recursos para apoiar projetos culturais no município. A iniciativa, coordenada pela Secretaria Municipal de Cultura e Esporte (SECUT), prevê investimento total de R$ 154 mil para o fortalecimento das manifestações artísticas locais, com base na Lei nº 14.399/2022.
O edital contempla ações nas áreas de arte, patrimônio cultural e audiovisual, com o objetivo de incentivar a produção cultural, preservar tradições e ampliar o acesso da população a bens e serviços culturais.
Serão selecionadas 12 propostas culturais, cada uma com apoio financeiro de R$ 12.858. Os recursos são oriundos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), regulamentada pelo Decreto nº 11.740/2023.
Segundo o edital, os projetos devem ser executados no próprio município e todas as atividades deverão ser oferecidas gratuitamente ao público.
As inscrições estão abertas desde o dia 25 de março e seguem até 20 de abril de 2026. Podem participar pessoas físicas e jurídicas com atuação cultural comprovada em Brasiléia há pelo menos três anos.
O processo pode ser feito de forma online, pelo site da prefeitura, ou presencialmente na sede da SECUT. Cada proponente poderá inscrever apenas um projeto.
Para participar, os candidatos devem apresentar documentação obrigatória, como formulário de inscrição, currículo cultural e comprovantes de atuação. Projetos com informações incompletas ou inconsistentes serão desclassificados.
A seleção levará em conta critérios de mérito cultural, impacto social e relevância das propostas para o município.
O resultado final dos projetos aprovados será divulgado no dia 20 de maio de 2026. Após a seleção, os proponentes terão até o fim do ano para executar as atividades, com prazo final de prestação de contas até 31 de janeiro de 2027.
