Dados do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) colocam o estado entre os da região com profissionais cadastrados; Pará lidera com mais de 432 mil registros
O Acre contabiliza 21.343 pescadores e pescadoras profissionais artesanais registrados no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), segundo dados do Painel Unificado do Governo Federal. O número coloca o estado entre os integrantes da Amazônia Legal com profissionais oficialmente cadastrados para exercer a atividade pesqueira.
Ao todo, a Amazônia Legal reúne 1.016.237 pescadores e pescadoras artesanais registrados, conforme o painel, que reúne informações públicas destinadas ao monitoramento e à transparência do setor pesqueiro.
Entre os estados da região, o Pará concentra o maior número de registros, com 432.353pescadores artesanais, seguido pelo Maranhão, com 337.044, e pelo Amazonas, com 147.295.
O número coloca o estado entre os integrantes da Amazônia Legal com profissionais oficialmente cadastrados para exercer a atividade pesqueira. Foto: captada
Números da Amazônia Legal:
- Pará: 432.353
- Maranhão: 337.044
- Amazonas: 147.295
- Amapá: 28.757
- Acre: 21.343Material de referência geográfica
- Mato Grosso: 17.909
- Rondônia: 12.195
- Roraima: 9.888
- Tocantins: 9.453
O que é o RGP
O Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) é o cadastro oficial do Governo Federal que habilita pessoas físicas e jurídicas ao exercício da atividade pesqueira no Brasil . A inscrição é obrigatória para quem exerce a pesca com fins comerciais, e o documento é exigido para a concessão de autorizações, licenças e permissões relacionadas à atividade .
Além dos pescadores e pescadoras profissionais artesanais, o painel também reúne dados de outras categorias, como:
- pescador e pescadora profissional industrial;
- embarcações de pesca;
- armadores de pesca;
- empresas pesqueiras;
- aquicultores e aquicultoras .
As informações são públicas e têm como finalidade ampliar a transparência e subsidiar o monitoramento das atividades relacionadas à pesca e à aquicultura no país.
