A Prefeitura de Assis Brasil instituiu nesta quinta-feira, 16, o Programa de Vacinação nas Escolas, voltado aos alunos da educação infantil e do ensino fundamental das redes pública e privada do município. O objetivo é intensificar as ações de imunização, inclusive durante campanhas, e aumentar a cobertura vacinal entre crianças e adolescentes.
A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 188/2026, assinado pelo prefeito Jerry Correia (Progressistas) e publicado no Diário Oficial.
Pelas novas regras, as equipes das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) deverão entrar em contato com as escolas para agendar, pelo menos uma vez por ano, a realização da vacinação nas unidades de ensino. As datas e os horários das ações deverão ser divulgados previamente para que estudantes e familiares sejam informados.
A vacinação será realizada após a análise da carteira de vacinação dos alunos, permitindo identificar atrasos ou oportunidades para atualização do calendário vacinal. Não serão imunizadas nas escolas as crianças que não apresentarem o documento, que possuírem contraindicação médica ou histórico de eventos adversos específicos comprovados por atestado.
O decreto estabelece ainda que as escolas deverão comunicar os pais ou responsáveis com, no mínimo, cinco dias de antecedência para que enviem a carteira de vacinação dos estudantes no dia da ação. Caso a criança não apresente o documento, a família será orientada a procurar a unidade de saúde para avaliação da situação vacinal.
Além disso, as escolas deverão encaminhar às unidades básicas de saúde a relação dos alunos que não apresentaram a carteira de vacinação, incluindo dados dos responsáveis, endereço e telefone, para facilitar o contato da equipe de saúde. Se, após 60 dias da notificação, a família não comparecer à unidade de saúde, será realizada uma visita domiciliar para reforçar a importância da vacinação.
Outra determinação prevista no decreto é que, no início de cada ano letivo, após a matrícula, as escolas deverão enviar uma versão digitalizada ou fotografada da carteira de vacinação de cada estudante à unidade básica de saúde de referência. A medida permitirá que as equipes de saúde analisem previamente a situação vacinal e promovam as atualizações necessárias.
O referenciamento das escolas às unidades de saúde será definido pela Secretaria Municipal de Saúde, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação.
