Em meio ao julgamento da ação penal que pode resultar na condenação da deputada federal Antônia Lúcia (MDB) por peculato, o Supremo Tribunal Federal (STF) registrou uma alteração na defesa da parlamentar.
Certidão publicada pelo STF na quarta-feira, 10, informa que foi realizada a retificação da autuação do processo para excluir o advogado Otávio Batista Arantes de Mello da representação da ré, após a formalização de sua renúncia ao mandato. A medida foi adotada pela Gerência de Processos Originários Criminais da Corte. A informação consta em documento assinado digitalmente e juntado aos autos.
A movimentação ocorre poucos dias após a suspensão do julgamento da ação penal pela Primeira Turma do STF. O processo apura a suposta utilização de um secretário parlamentar da Câmara dos Deputados para prestar serviços à empresa de comunicação ligada à família da parlamentar, com remuneração paga pelo poder público.
Antes da interrupção do julgamento, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação de Antônia Lúcia pelos crimes imputados pelo Ministério Público Federal. O julgamento, entretanto, foi interrompido após pedido de vista do ministro Cristiano Zanin, que solicitou mais tempo para analisar os autos.
A saída de um dos advogados da defesa ocorre em um momento decisivo do processo, que ainda aguarda retomada para a conclusão da análise pelos ministros da Primeira Turma. Até o momento, não houve divulgação nos autos da eventual constituição de novo representante para atuar no caso.
Com o pedido de vista, o processo permanece sem data definida para retornar à pauta de julgamento do STF.
