Um homem que havia sido preso por engano após o cumprimento de um mandado de prisão por dívida de pensão alimentícia foi libertado após a atuação da Defensoria Pública do Acre. O caso foi identificado durante uma audiência de custódia, quando o defensor público Renato Castelo constatou inconsistências nos documentos apresentados pela Justiça.
Segundo a Defensoria, o homem foi abordado por policiais e teve a prisão determinada após consulta ao Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), que apontava a existência de uma ordem judicial em seu nome. O mandado havia sido expedido pela Justiça de Sapezal, no Mato Grosso, em um processo relacionado ao não pagamento de pensão alimentícia.
Durante o atendimento realizado antes da audiência, o preso informou que desconhecia a ação. Ao analisar os documentos, o defensor percebeu divergências e verificou que tanto o mandado quanto o processo continham apenas o nome do suposto devedor e o nome da mãe dele, sem outros dados que permitissem uma identificação mais precisa.
A situação se tornou ainda mais incomum porque o homem preso e sua mãe possuem exatamente os mesmos nomes do verdadeiro devedor e da mãe dele, o que levou ao equívoco.
Diante da suspeita de erro, a Defensoria solicitou acesso aos autos do processo e a outros documentos para confirmar a identidade da pessoa procurada pela Justiça. Após a análise do material, foi constatado que o mandado não se referia ao homem preso, mas a outra pessoa com nome semelhante.
Com a comprovação do engano, a prisão foi revogada e o homem colocado em liberdade.
De acordo com a Defensoria Pública, o caso reforça a importância das audiências de custódia, que além de avaliar a legalidade das prisões, também permitem verificar se a pessoa detida é realmente a destinatária da ordem judicial.
O homem libertado passava por um processo de reconstrução pessoal após enfrentar situação de rua e dependência química. Segundo a Defensoria, ele havia adquirido uma pequena banca para retomar suas atividades profissionais quando foi surpreendido pela prisão equivocada.
Com iformações Assessoria Defensoria Pública
