A mãe e filha presas por abandonar e matar um gato atropelado em Rio Branco foram soltas durante audiência de custódia nesta sexta-feira (31). A informação foi confirmada ao g1 pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC).
Conforme a Justiça, as duas vão responder em liberdade após pagarem fiança no valor de um salário mínimo (R$ 1.621) cada uma, o que totaliza R$ 3.242. além de medidas cautelares. As suspeitas não tiveram o nome divulgado e, portanto, a reportagem não conseguiu contato com a defesa delas.
O abandono de animais é considerado crime conforme a Lei contra Crimes Ambientais n.º 9.605/98, Artigo 32. A pessoa que cometer essa prática está sujeita a uma pena que varia de dois a cinco anos de prisão, além de multa e proibição da guarda futura de animais.
Uma das suspeitas é servidora terceirizada e trabalha como recepcionista do Ministério Público Federal (MP-AC). O MPF-AC explicou que acompanha o trabalho investigativo da Polícia Civil e mantêm contato com a empresa terceirizada da servidora. O órgão federal destacou que não há nenhum fato relacionado à atuação profissional da pessoa envolvida que a desabone.
Em depoimento, elas alegaram que não eram donas do gato, que encontraram na rua. As duas foram indiciadas pela Polícia Civil por maus-tratos de animais com resultado morte.
O g1 apurou que as suspeitas têm entre 34 e 60 anos. A mãe estava em casa quando foi levada para a delegacia. Já a outra suspeita foi presa no trabalho.
Além da prisão, as duas mulheres foram autuadas por maus-tratos na Lei Municipal nº 2422/22. O animal foi recolhido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia) e levado para o Centro de Zoonoses de Rio Branco, que deve emitir um laudo sobre causa da morte.
Os crimes foram filmados por câmeras de segurança de uma casa do Conjunto Paulo César. As imagens mostram o carro passando na rua lentamente, a passageira que estava no banco de trás do veículo abre a porta e joga o animal na rua.
Assustado, o gatinho corre atrás do veículo e acaba sendo atingido por uma das rodas traseiras. Ele fica se debatendo no chão e o carro segue viagem.
As imagens foram compartilhadas nas redes sociais e causaram revolta. Com a repercussão, o caso chegou até a Polícia Civil, que identificou a motorista e a passageira do veículo.
Nota do MPF na íntegra:
Tomamos conhecimento do triste fato que resultou na morte do gatinho pela imprensa e, posteriormente, pela presença da equipe de polícia, soubemos do envolvimento de uma colaboradora terceirizada. A administração apoia o trabalho da polícia e aguarda o transcorrer das investigações e a apuração final do caso.
Ressalte-se que no exercício profissional da pessoa envolvida não há nada que a desabone, porém a relação contratual do órgão com a empresa poderá ensejar na substituição da colabora, de acordo com o andamento dos fatos.
É importante citar que o fato por si só, além de triste, é condenável, não importa quem esteja envolvido, e que merece a devida apuração para que haja responsabilização conforme a lei.
