O Acre vai receber 689 novas unidades habitacionais rurais pelo programa Minha Casa, Minha Vida em 2026. O anúncio dos beneficiários foi feito por meio de portaria do Ministério das Cidades (MCid), nessa quarta-feira (17), no Diário Oficial da União (DOU), que atualizou a previsão de propostas selecionadas e divulgou a nova lista com moradias por município.
O programa estipula tanto a construção de novas casas quanto melhorias em residências já existentes nas áreas rurais. No caso do Acre, as 689 unidades representam 1,39% da meta nacional de 100% de agricultores familiares e trabalhadores rurais com moradia digna.
Segundo o Ministério das Cidades, os municípios de Acrelândia, Brasiléia e Bujari, no interior do Acre, além da capital, Rio Branco, devem receber cerca de 70 unidades habitacionais cada. (Confira a lista completa de cidades mais abaixo)
Os valores repassados variam de acordo com o tipo de intervenção (construção ou reforma). Entre os critérios, estão: atendimento a comunidades tradicionais, quilombolas, indígenas e assentados da reforma agrária, além de municípios com maior déficit habitacional ou inadequação sanitária.
Ainda segundo o MCid, na região Norte, o programa vai contemplar 13.084 moradias, equivalente a 26,17% da meta nacional. O Pará tem o maior número de unidades (6.321), seguido do Amazonas (3.247) e Roraima (1.208). Além disso, outros estados da região devem beneficar até 700 casas.
As unidades devem ser divididas da seguinte forma:
- Acrelândia: 70 moradias;
- Assis Brasil: 50 residências;
- Brasiléia: 70 domicílios;
- Bujari: 70 habitações;
- Cruzeiro do Sul: 20 lares;
- Jordão: 50 moradias;
- Marechal Thaumaturgo: 30 imóveis residenciais;
- Porto Acre: 50 casas;
- Porto Walter: 50 moradas;
- Rio Branco: 70 residências familiares;
- Sena Madureira: 50 domicílios;
- Senador Guiomard: 59 lares;
- Tarauacá: 50 unidades de moradia.
Como funciona?
Quando as famílias são selecionadas, elas recebem os recursos financeiros para a compra de materiais de construção e para a mão de obra necessária para construir ou reformar casas em propriedades rurais.
Conforme o MCid, esses recursos são disponibilizados na forma de subsídios ou como financiamento, de acordo com a faixa que a família se enquadra.
Para os que recebem subsídio, será necessário pagar cerca de 1% do valor da construção ou reforma da moradia no momento de assinar o contrato.
Já o valor do subsídio pode variar dependendo da localização da propriedade e até da renda da família beneficiada. No geral, podem participar do Minha Casa, Minha Vida rural agricultores e trabalhadores rurais com renda familiar bruta anual de até R$ 96 mil.
No ano passado, O Acre recebeu cerca de 418 novas unidades habitacionais pelo MCMV Rural. Ao todo, 30 mil unidades habitacionais foram construidas, distribuídas de acordo com o déficit habitacional, inadequação sanitária e população de comunidades tradicionais.
