Produtor que preserva poderá pagar menos imposto, prevê projeto relatado por Alan Rick

Proposta reconhece preservação como atividade rural e cria incentivo direto para quem protege o meio ambiente O senador Alan Rick (Republicanos-AC) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 3.784/2024, que permite ao produtor rural abater no Imposto de Renda os gastos com preservação ambiental. A proposta foi aprovada na Comissão de Agricultura e Reforma […]

TJ abre caminho para revisão em caso de assassinato de PM durante assalto

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (15), dar provimento ao recurso de Francisco Altevir da Silva e determinar a produção de uma nova prova que pode influenciar um dos casos mais emblemáticos de Cruzeiro do Sul, que resultou na morte do policial militar Marcos Roberto Araújo, um […]

Entidades poderão solicitar prêmio do Nota Premiada de forma digital

O governo do Acre anunciou, nesta quarta-feira (15), mudanças no portal institucional do programa Nota Premiada Acreana para facilitar o processo de solicitação de premiação pelas entidades sociais sem fins lucrativos cadastradas. Toda a tramitação passou a ser realizada de forma digital, diretamente pelo site notapremiadaacreana.ac.gov.br, sem necessidade de contato com a equipe técnica do […]

Julgamento de ex-governador Gladson Camelí é adiado pelo STJ

O julgamento do ex-governador do Acre Gladson Camelí (PP), previsto para ocorrer às 9h (horário de Brasília) desta quarta-feira (15) em Brasília (DF) e que foi alterado para as 14h, foi adiado novamente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Não há nova data para retomada do julgamento. Ministério Público Federal (MPF) de integrar organização criminosa envolvida em fraudes em licitações, desvio […]