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Presidente do Senado marca para segunda votação do fim da escala 6×1

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para a próxima terça-feira (6) a análise em Plenário da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do fim da escala 6×1 e da redução da jornada de trabalho. “O tema, de ampla relevância para a sociedade brasileira, será debatido com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas”, afirmou […]

MPAC instaura procedimento para acompanhar acolhimento de migrantes na tríplice fronteira em Assis Brasil

Inspeção identificou superlotação, problemas na alimentação e no abastecimento de água, além de rachaduras, infiltrações e mofo na estrutura do imóvel Com assessoria  O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou procedimento administrativo para acompanhar as condições de acolhimento e atendimento oferecidas à população migrante na região da tríplice fronteira, em Assis Brasil, município […]

Justiça condena Brasiléia a indenizar moradora por alagamentos

Falta de manutenção na rede de drenagem causou prejuízos a moradora, que deve receber R$ 7 mil pelos danos morais O ente público foi responsabilizado por não realizar obras de drenagem em Brasileia. Portanto, a 2ª Câmara Cível manteve a decisão que obriga o Município a pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais […]