Sessão desta terça-feira (15) teve quórum inicial, mas perdeu parlamentares antes da apreciação; governo nega interferência e atribui ausência à proximidade das eleições
A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) não conseguiu concluir nesta terça-feira (15) a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027, após a sessão perder parlamentares pouco antes da apreciação da proposta em plenário. O projeto, que estima uma receita de aproximadamente R$ 11,7 bilhões para o próximo exercício financeiro, foi analisado e aprovado com emendas nas comissões da Casa. A expectativa era de que a matéria fosse votada ainda nesta terça.
Dos 24 deputados estaduais, 14 chegaram a registrar presença, número suficiente para garantir o quórum necessário para a votação. Ao longo da sessão, porém, o plenário foi esvaziado e a análise da LDO acabou novamente adiada.
A proposta está pendente desde o primeiro semestre. Tradicionalmente, a LDO é analisada antes do recesso parlamentar, mas, neste ano, a Assembleia entrou no intervalo das atividades sem concluir a votação.
Governo nega interferência
Antes do esvaziamento da sessão, o secretário de Governo, Luiz Calixto, esteve na Aleac. Em entrevista aos jornalistas, ele negou que o Palácio Rio Branco tenha orientado os deputados a impedir a votação da matéria.
“A votação é uma prerrogativa e demanda do Legislativo. Nós não demos nenhuma ordem. Vamos tentar mobilizar os deputados novamente”, afirmou.
Segundo Calixto, a proximidade das eleições tem dificultado a presença dos parlamentares nas sessões. Parte dos deputados está concentrada nas atividades de campanha e na busca pela reeleição. O secretário afirmou que uma nova tentativa de votação pode ocorrer na próxima semana, mas não confirmou uma data.
Divergências sobre emendas
O impasse também ocorre em meio a divergências sobre emendas apresentadas à proposta. Nos bastidores da Assembleia, as alterações feitas no texto passaram a ser apontadas como um dos fatores que elevaram a tensão em torno da votação.
Calixto minimizou o impacto das mudanças e classificou parte das propostas como de caráter político, afirmando que elas não provocariam alterações substanciais no conteúdo da LDO. Ele também criticou uma das emendas por conter referência ao exercício de 2026, quando o texto deveria tratar de 2027. Segundo o secretário, o erro seria resultado de um “copia e cola mal feito”.
Sem votação nesta terça-feira, a LDO permanece pendente na Aleac, enquanto governo e deputados tentam reorganizar a base necessária para levar a proposta novamente ao plenário. O atraso na apreciação da LDO pode impactar o calendário de elaboração do orçamento de 2027 e a própria organização financeira do Estado.
