O nome do servidor José Carlos Santos de Macedo, cotado para assumir a diretoria financeira da Secretaria de Estado de Saúde do Acre, ganhou novos desdobramentos após a repercussão de sua possível nomeação, ao constar em uma lista de 50 pessoas que serão nomeadas na nova gestão de José Bestene a frente da Sesacre. A lista foi obtida com exclusividade pelo ac24horas. Em conversa com a reportagem, o próprio servidor apresentou uma versão diferente sobre o caso judicial e afirmou que não quer nem ser nomeado para o cargo.
Macedo é citado em processo que investigou um esquema de obtenção de vantagem ilícita envolvendo negociação de veículos em Cruzeiro do Sul. Conforme os autos, ele e outra pessoa teriam induzido uma entidade a trocar um veículo sem restrições por outro com alienação fiduciária, sem informar a condição à vítima.
De acordo com decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre, houve condenação por estelionato, com pena de um ano de reclusão em regime aberto, posteriormente substituída por medidas restritivas de direitos e multa. O processo transitou em julgado em 2019.
Em entrevista ao ac24horas, Macedo contestou essa interpretação e afirmou que não chegou a ser condenado. Segundo ele, houve absolvição após reanálise do caso. “Eu fui absolvido. O promotor recorreu, e depois o juiz analisou novamente e deferiu minha absolvição, entendendo que não houve intenção de estelionato”, declarou.
A fala, no entanto, contrasta com os registros judiciais já divulgados anteriormente, que apontam condenação transitada em julgado. Ele afirmou que iria enviar a decisão da absolvição, mas até o fechamento desta matéria, o servidor não enviou. O servidor afirmou que aguardava uma resposta do seu advogado que estaria em uma audiência virtual para o envio da decisão.
O servidor também afirmou que a possível nomeação ocorreu de forma rápida e sem que o titular da pasta tivesse conhecimento prévio do processo, a qual teria sido condenado por estelionato. “O secretário não tinha conhecimento [sobre a suposta condenação por estelionato]. Foi uma coisa muito rápida. Ele disse que iria me nomear e depois a gente conversaria”, explicou.
Macedo disse ainda que sua permanência seria temporária e que já pretende deixar a função. “Eu não vou continuar. Estou aqui por um prazo determinado, até organizar a situação, porque não tinha ninguém nos cargos. Eu nem fui nomeado e eu nem pedi exoneração porque eu não fui nomeado no decreto do Diário Oficial, eu vou pedir para nem ser nomeado, a lista que vazaram e esse vazamento da lista não condiz com a realidade. Eu vou mandar a decisão [da absolvição] assim que possível porque eu não tenho nenhum problema com a justiça”, explicou.
Durante a conversa, Macedo também comentou sobre um bloqueio judicial de cerca de R$ 637 mil relacionado a outro processo. Ele afirmou que a cobrança tem origem em uma dívida antiga vinculada a uma empresa da qual era proprietário. “Isso é de uma empresa antiga, desde 1988. Era uma compensação de débitos que não foi aceita. Acabei perdendo prazo e a dívida foi para a ativa”, disse.
O servidor pediu ainda que a situação fosse comunicada primeiro à gestão da pasta antes de eventual divulgação pública. “Eu queria comunicar isso pessoalmente ao secretário e apresentar meu pedido de exoneração, para não prejudicar a administração”, afirmou.
A assessoria de Comunicação da Sesacre foi procurada pelo ac24horas, mas até o fechamento desta reportagem não respondeu aos questionamentos.
Com informações ac24horas
