Denúncias feitas a um portal de notícias nesta terça-feira (24) indicam uma possível cobrança indevida durante a retirada de botijões de gás pelo programa federal Gás do Povo, no município de Jordão, no interior do estado. Conforme os relatos, o estabelecimento Comercial Ferreira estaria cobrando R$ 28,00 para liberar o benefício, o que levanta dúvidas sobre a regularidade da prática.
O Gás do Povo é uma iniciativa do Governo Federal que garante a recarga gratuita do botijão de 13 kg para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). O objetivo do programa é ampliar o acesso ao gás de cozinha, considerado um item essencial, e contribuir para a redução das desigualdades sociais.
“Foi cobrada uma taxa de R$ 28,00 apenas para retirar o gás. Não se trata de entrega. Mesmo indo a pé, de bicicleta ou de carro, a cobrança é feita”, relatou um morador, que preferiu não se identificar.
De acordo com as regras do programa, têm direito ao benefício famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, especialmente aquelas já atendidas por programas sociais como o Bolsa Família e com cadastro atualizado.
A retirada do botijão deve ocorrer diretamente em pontos credenciados, mediante apresentação do CPF ou do cartão do benefício, sem qualquer cobrança pela recarga.
Cobrança é permitida?
Informações oficiais do Governo Federal apontam que a recarga do gás é totalmente gratuita para os beneficiários. A única cobrança autorizada refere-se a serviços adicionais, como taxa de entrega (frete) ou a compra do botijão, caso o beneficiário ainda não possua o recipiente.
Dessa forma, a cobrança de valores para retirada direta no local, sem solicitação de entrega, pode ser considerada irregular e precisa ser apurada pelos órgãos competentes.
Situação em Jordão
No caso registrado em Jordão, moradores afirmam que o valor de R$ 28,00 estaria sendo cobrado exclusivamente para retirada do gás no estabelecimento, o que, em tese, contraria as diretrizes do programa.
A reportagem tentou contato com o Comercial Ferreira para esclarecimentos, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto para manifestação.
Orientação à população
Beneficiários que se sentirem prejudicados podem procurar órgãos de defesa do consumidor ou registrar denúncia nos canais oficiais do Governo Federal, responsáveis pela fiscalização do programa.
Com informações Portal Acre
