O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), incluiu a PEC que prevê o fim da escala 6×1 na pauta do plenário para a próxima terça-feira (6). A data ocorre dois dias após o primeiro turno das eleições.
A proposta ainda precisa cumprir etapas de discussão e ser aprovada em dois turnos de votação pelos senadores.
Cinco sessões e dois turnos
Pelo regimento do Senado, a PEC precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. A expectativa, porém, é que a análise avance já na terça-feira (6) ou, no máximo, na quarta-feira (7).
O Senado pode reduzir os prazos regimentais quando existe acordo entre os parlamentares. A PEC já conta com um calendário especial aprovado, o que permite acelerar a tramitação.
Para ser aprovada, a proposta precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis dos 81 senadores em cada um dos dois turnos de votação.
Relatoria pode mudar no plenário
O senador Omar Aziz (PSD-AM), que foi relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), é inicialmente cotado para continuar responsável pelo texto no plenário.
A definição, entretanto, cabe à Presidência do Senado. Aziz apresentou parecer favorável à manutenção integral do texto aprovado pela Câmara dos Deputados e rejeitou as mudanças sugeridas por senadores.
Caso o Senado altere o conteúdo da PEC, os pontos modificados terão de voltar para análise da Câmara. Se o texto for mantido sem alterações, a proposta poderá ser promulgada após a aprovação nos dois turnos do Senado.
Também existe a possibilidade de o senador Paulo Paim (PT-RS) assumir a relatoria no plenário. A hipótese é discutida nos bastidores e permitiria que Paim conduzisse a proposta em uma das últimas atividades de seu mandato, que termina em janeiro de 2027.
O que muda com a PEC
A proposta reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, e garante dois dias de repouso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
A mudança será feita de forma gradual.
Dois meses após a publicação da emenda constitucional, a jornada máxima passaria de 44 para 42 horas semanais. Depois de mais um ano, chegaria definitivamente às 40 horas semanais.
O texto também permite que acordos e convenções coletivas organizem e compensem as jornadas, desde que respeitados os limites estabelecidos pela proposta.
Se aprovada pelo Senado sem alterações, a PEC seguirá para promulgação pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
