A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) determinou nesta terça-feira, 03, a suspensão cautelar do exercício profissional do advogado Francisco Valadares Neto, inscrito na entidade sob o nº 2.429. Ele é investigado por possível participação no planejamento ou determinação do assassinato da médica Elyne de Assis Nogueira, de 39 anos, ocorrido na noite de segunda-feira (2), em Brasileia (AC).
A decisão foi assinada pela vice-presidente da OAB/AC, Thaís Moura, no exercício da Presidência, e estabelece a suspensão pelo prazo máximo inicial de 90 dias, podendo ser revogada ou substituída por deliberação do órgão competente. Em nota, a entidade afirmou que a medida foi adotada diante da gravidade das informações relacionadas ao caso e das apurações conduzidas pelas autoridades policiais.
“A medida foi adotada em caráter excepcional e provisório, considerando as informações divulgadas pelas autoridades policiais sobre a investigação da possível participação do advogado no planejamento ou determinação do crime”, informou a OAB/AC.
A Polícia Civil investiga o caso como possível feminicídio, com suspeita de participação de um terceiro na execução da médica. A Ordem ressaltou que a suspensão cautelar não representa condenação criminal nem antecipação de responsabilidade disciplinar. “A suspensão cautelar não constitui condenação criminal, sanção disciplinar definitiva, exclusão dos quadros da Ordem ou declaração de culpabilidade”, destacou a instituição.
A nota também enfatiza que a repercussão pública do caso não deve ser confundida com uma confirmação definitiva dos fatos. “As informações consideradas nesta fase permanecem sujeitas à confirmação e ao aprofundamento das investigações”, pontuou.
A decisão será submetida à apreciação e ao referendo do Conselho Seccional, conforme os procedimentos institucionais. O expediente também será encaminhado ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/AC, que poderá avaliar a instauração ou o processamento de procedimento ético-disciplinar.
Ao final, a entidade afirmou que continuará acompanhando o caso e adotando as providências cabíveis dentro de suas atribuições, “sem prejuízo das garantias legais asseguradas a todos os envolvidos”.
